Nota Técnica 2021.004: Tipo e Uso de Veículo, Informação Adicional de Item e Ato Concessório

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Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2021.004, que disponibiliza de novas regras de validação de tipo e uso de veículo, e sua dependência, além de dispor de novos campos relacionados ao tipo de ato concessório e de observação de uso livre do item. Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP S/4HANA e SAP ERP:

  • Mudança no campo de tipo de veículo
  • Mudança no campo de uso de veículo
  • Dependência entre tipo e uso de veículo
  • Novo campo para tipo de ato concessório
  • Novo campo para observação de uso livre do item
  • Mudança no campo tipo de combustível
  • Comportamento de mensagens
  • SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Mudança no campo de tipo de veículo

O campo de tipo de veículo já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela de customização. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade de customização Update NF-e Vehicle Type (visão J_1BVEHICLETYPEV), implementada no seu sistema através da SAP Note 3146447.

O campo Vehicle Type (TPVEIC) está disponível dentro da aba de Vehicle da Nota Fiscal Writer, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de tipo de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

A transação J_1BVEHICLETYPE está disponível, e te redireciona para a atividade de customização Update NF-e Vehicle Type. Após a instalação do Support Package correspondente, você encontra as atividades de customização e suas documentações correspondentes acessando a transação SPRO.

Mudança no campo de uso de veículo

O campo de uso de veículo já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela de customização. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade de customização Update NF-e Vehicle Usage (visão J_1BVEHICLEUSAGV), implementada no seu sistema através da SAP Note 3146447.

O campo Vehicle Usage (ESPVEIC) está disponível dentro da aba de Vehicle da Nota Fiscal Writer, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de uso de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

A transação J_1BVEHICLEUSAGE está disponível, e te redireciona para a atividade de customização Update NF-e Vehicle Usage. Após a instalação do Support Package correspondente, você encontra as atividades de customização e suas documentações correspondentes acessando a transação SPRO.

Dependência entre tipo e uso de veículo

A Sefaz define combinações possíveis entre tipo e uso de veículo. Por isso, a SAP Note 3146447 implementa a atividade de customização Assign Vehicle Type to Usage (visão J_1BVEHICTYPUSGV) no seu sistema. As opções de combinação entre tipo e uso de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz, junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

A transação J_1BVEHICLETYPEUSAGE está disponível, e te redireciona para a atividade de customização Assign Vehicle Type to Usage. Após a instalação do Support Package correspondente, você encontra as atividades de customização e suas documentações correspondentes acessando a transação SPRO.

Nas transações de Create Nota Fiscal (J1B1N) e Change Nota Fiscal (J1B2N), o sistema valida se os valores que você entrou nos campos de tipo de veículo e uso de veículo são uma combinação configurada na atividade de customização. Caso alguma inconsistência seja percebida, o sistema dispara uma mensagem de aviso. Essa mensagem de aviso pode ser alterada para uma mensagem de erro. Mais informações na seção Comportamento de mensagens.

Novo campo para tipo de ato concessório

O campo Type of Concession Act (TPATO) está disponível no seu sistema. O campo permite três opções, conforme determinado pela Sefaz:

  • 08 – Term of Agreement (Termo de Acordo)
  • 10 – Special Regime (Regime Especial)
  • 12 – Specific Authorization (Autorização Específica)

 Você encontra o campo nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N), abaixo da aba Additional Data
  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

Nas transações de Create Nota Fiscal (J1B1N) e Change Nota Fiscal (J1B2N), o sistema valida se o valor que você entrou no campo está de acordo com a regra da Sefaz. Caso alguma inconsistência seja percebida, o sistema dispara uma mensagem de aviso. Essa mensagem de aviso pode ser alterada para uma mensagem de erro. Mais informações na seção Comportamento de mensagens.

Novo campo para observações de uso livre do item

A tabela Free Usage Fields for Item Additional Information (J_1BNFADD_INFLIN) está disponível no seu sistema, entregue de acordo com as especificações da nota técnica publicada pela Sefaz.

Você encontra a tabela nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N), abaixo da aba Additional Information do item
  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

 

Mudança nos campos de tipo de combustível

O campo de tipo de combustível já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela de customização. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade de customização Update NF-e Fuel Type (visão J_1BFUELTYPEV), implementada no seu sistema através da SAP Note 3189622.

O campo Fuel Type (TPCOMB) está disponível dentro da aba de Vehicle da Nota Fiscal Writer, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de tipo de veículo entregues pela SAP são as mesmas disponíveis antes desta atualização, porém agora você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

A transação J_1BFUELTYPE está disponível, e te redireciona para a atividade de customização Update NF-e Fuel Type. Após a instalação do Support Package correspondente, você encontra as atividades de customização e suas documentações correspondentes acessando a transação SPRO.

Comportamento de mensagens

Você tem a opção de controlar o comportamento das mensagens de validação entregues através dessa mudança legal, isto é: você pode configurar seu sistema para que, ao invés de mensagens de aviso, uma mensagem de erro seja disparada. Para fazer isso, a atividade de customização Change Message Control for Nota Fiscal (visão V_T100C, área de aplicação “8B”) foi disponibilizada.

SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução, na seguinte ordem:

  • SAP Note 3143281 – NF-e NT 2021.004: Prerequisite objects for SAP Note 3146447
  • SAP Note 3146447 – NF-e NT 2021.004: Item Additional Information, Vehicle and Concession Act
  • SAP Note 3192146 – NF-e NT 2021.004: Prerequisite objects for SAP Note 3189622
  • SAP Note 3189622 – NF-e NT 2021.004: Fuel Type and Nota Fiscal BAPIs

Vale lembrar que o IMG, a documentação e a tradução só são entregues via Support Package. Por essa razão, recomendamos fortemente a instalação do último SP disponível para a sua release.

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Um abraço,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

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Hello everyone,

The Brazilian government published technical note 2021.004, which provides new rules for validating vehicle type and usage and its dependence, and also makes available new fields related to the type of concession act and free usage for additional information of the item. In this blog post, we will cover the following topics available for SAP S/4HANA and SAP ERP:

  • Change in vehicle type field
  • Change in vehicle usage field
  • Dependency between vehicle type and usage
  • New field for type of concession act
  • New field for free usage for additional information of the item
  • Change in the fuel type field
  • Message behavior
  • SAP Notes relevant to this legal requirement

Change in vehicle type field

The vehicle type field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a customizable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Vehicle Type (J_1BVEHICLETYPEV view) Customizing activity, implemented in your system through SAP Note 3146447.

The Vehicle Type (TPVEIC) field is available within the Vehicle tab of the Nota Fiscal Writer, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The vehicle type options delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can customize it according to your future needs.

The J_1BVEHICLETYPE transaction is available and redirects you to the Update NF-e Vehicle Type Customizing activity. After installing the corresponding Support Package, you can find the Customizing activities and their corresponding documentation by accessing the SPRO transaction.

Change in vehicle usage field

The vehicle usage field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a customizable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Vehicle Usage (J_1BVEHICLEUSAGV view) Customizing activity, implemented in your system through SAP Note 3146447.

The Vehicle Usage (ESPVEIC) field is available within the Vehicle tab of the Nota Fiscal Writer, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The vehicle usage options delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can customize it according to your future needs.

The J_1BVEHICLEUSAGE transaction is available and redirects you to the Update NF-e Vehicle Usage Customizing activity. After installing the corresponding Support Package, you can find the Customizing activities and their corresponding documentation by accessing the SPRO transaction.

Dependency between vehicle type and usage

Sefaz defines possible combinations between vehicle type and usage. Therefore, the SAP Note 3146447 implements the Assign Vehicle Type to Usage (J_1BVEHICTYPUSGV view) Customizing activity in your system. The combination options between vehicle type and usage delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can customize it according to your future needs.

The J_1BVEHICLETYPEUSAGE transaction is available and redirects you to the Assign Vehicle Type to Usage Customizing activity. After installing the corresponding Support Package, you can find the Customizing activities and their corresponding documentation by accessing the SPRO transaction.

In the Create Nota Fiscal (J1B1N) and Change Nota Fiscal (J1B2N) transactions, the system validates if the values ​​you enter in the vehicle type and vehicle usage fields are a combination defined in the Customizing activity. If any inconsistency is noticed, the system triggers a warning message. This warning message can be changed to an error message. More information in the Message behavior section.

New field for type of concession act

The Type of Concession Act (TPATO) field is available in your system. The field allows three options, as determined by Sefaz:

  • 08 – Term of Agreement
  • 10 – Special Regime
  • 12 – Specific Authorization

 You can find the field in the following objects in your system:

  • Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions, under the Additional Data tab
  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

In the Create Nota Fiscal (J1B1N) and Change Nota Fiscal (J1B2N) transactions, the system validates if the value you enter in the field complies with the Sefaz rule. If any inconsistency is noticed, the system triggers a warning message. This warning message can be changed to an error message. More information in the Message behavior section.

New field for free usage for additional information of the item

The Free Usage Fields for Item Additional Information (J_1BNFADD_INFLIN) table is available in your system, delivered according to the specifications of the technical note published by Sefaz.

You can find the table in the following objects in your system:

  • Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions, under the Additional Information tab of the item
  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

Change in the fuel type field

The fuel type field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a customizable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Fuel Type (J_1BFUELTYPEV view) Customizing activity, implemented in your system through SAP Note 3189622.

The Fuel Type (TPCOMB) field is available within the Vehicle tab of the Nota Fiscal Writer, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The fuel type options delivered by SAP are the same as those available before this update, but now you can customize it according to your future needs.

The J_1BFUELTYPE transaction is available and redirects you to the Update NF-e Fuel Type Customizing activity. After installing the corresponding Support Package, you can find the Customizing activities and their corresponding documentation by accessing the SPRO transaction.

Message behavior

You can control the behavior of the validation messages delivered through this legal change, that is: you can configure your system so that instead of warning messages, an error message is triggered. To do that, the Change Message Control for Nota Fiscal (V_T100C view, “8B” application area) Customizing activity is made available.

SAP Notes relevant to this legal requirement

You can install the following SAP Notes to update your solution, in the following order:

  • SAP Note 3143281 – NF-e NT 2021.004: Prerequisite objects for SAP Note 3146447
  • SAP Note 3146447 – NF-e NT 2021.004: Item Additional Information, Vehicle and Concession Act
  • SAP Note 3192146 – NF-e NT 2021.004: Prerequisite objects for SAP Note 3189622
  • SAP Note 3189622 – NF-e NT 2021.004: Fuel Type and Nota Fiscal BAPIs

Note that the IMG, documentation and translation are only delivered via the Support Package. For this reason, we strongly recommend installing the latest available SP for your release.

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Regards,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization