EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Nota Técnica 2020.005: Impostos

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Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2020.005 versões 1.00, 1.10 e 1.20, que divulgam novas regras de validação e disponibilizam novos campos na NF-e. Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP S/4HANA Cloud:

  • Novos campos para ICMS ST Desonerado
  • Novos campos para ICMS Diferido em Operações com FCP
  • Integração do valor do PIS ST e COFINS ST no total da nota fiscal

Novos campos para ICMS ST Desonerado

Os campos Exemption Value of ICMS ST e ICMS ST Exemption Reason estão disponíveis no seu sistema. O campo de motivo da desoneração do ICMS ST permite três opções, conforme determinado pela Sefaz:

  • Uso na agropecuária
  • Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
  • Outros

Novos campos para ICMS Diferido em Operações com FCP

Foram entregues campos novos e ajustes na solução que permitem o preenchimento das informações relativas ao diferimento do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas operações com CST 51.

 

Integração do valor do PIS ST e COFINS ST no total da nota fiscal

Para indicar se o valor do PIS ST e do COFINS ST integram o valor total da nota fiscal, os campos Indicator of COFINS ST in the Nota Fiscal Total e Indicator of PIS ST in the Nota Fiscal Total estão disponíveis no seu sistema. Ambos campos possibilitam três opções:

  • Não aplicável
  • Valor do PIS ST ou COFINS ST não é considerado no total da nota fiscal
  • Valor do PIS ST ou COFINS ST é considerado no total da nota fiscal

Exceto pelos campos COFINS ST Value Including Taxes e PIS ST Value Including Taxes, que estão disponíveis somente no aplicativo Create Nota Fiscal, você encontra os outros campos mencionados nesse blog post disponíveis nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Create Nota Fiscal app
  • Change Nota Fiscal app
  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
  • Nota Fiscal – Create, Update API

As atualizações da nota técnica aqui descrita estão disponíveis a partir de SAP S/4HANA Cloud 2111.

Para mais informações sobre as alterações no documento de importação e campo de código de barras, acesse o blog Nota Técnica 2020.005: Documento de Importação e Campos para Código de Barras.

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Um abraço,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

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Hello everyone,

The Brazilian government published technical note 200.005 versions 1.00, 1.10 and 1.20, which disclose new validation rules and make new fields available in the NF-e. On this blog, we will cover the following available for SAP S/4HANA Cloud:

  • New fields for ICMS ST Exemption
  • New fields for Deferred ICMS on FCP contribution
  • Integration of the PIS ST and COFINS ST values in the total of the nota fiscal

New fields for ICMS ST Exemption
The Exemption Value of ICMS ST and the ICMS ST Exemption Reason fields are available on your system. The ICMS ST Exemption Reason field allows three options, as determined by Sefaz:

  • Agricultural Producer
  • Others
  • Dep. for Agricultural and Livestock Promotion and Development

New fields for Deferred ICMS on FCP Operations

New fields and adjustments to the solution were delivered that allow you to fill in the information related to the deferral of the Fundo de Combate à Pobreza (FCP) in operations with CST 51.

Integration of the PIS ST and COFINS ST values in the total of the nota fiscal

To indicate whether the value of PIS ST and COFINS ST are part of the total value of the nota fiscal, the fields Indicator of COFINS ST in the Nota Fiscal Total and Indicator of PIS ST in the Nota Fiscal Total are available in your system. Both fields provide three options:

  • Not applicable
  • COFINS ST/PIS ST amount not considered in total amount of the NF-e’
  • COFINS ST/PIS ST amount considered in total amount of the NF-e’

Except for the fields COFINS ST Value Including Taxes and PIS ST Value Including Taxes, which are only available in the Create Nota Fiscal app, you find the other fields mentioned in this blog post available in the following objects of your system:

  • Create Nota Fiscal app
  • Change Nota Fiscal app
  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI
  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
  • Nota Fiscal – Create, Update API

The updates described here for technical note 2020.006 are available as of SAP S/4HANA Cloud 2111. 

For more information about changes in the import document and barcode fields, see the blog post Nota Técnica 2020.005: Documento de Importação e Campos para Código de Barras.

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Regards,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization